REPETRO-SPED e REPETRO

Como a EY pode ajudar

O REPETRO-SPED (IN 1.781/17) e o REPETRO-Industrialização (IN 1.901/19) são regimes aduaneiros e tributários especiais relativos ao setor de Óleo e Gás, que possibilitam a produção, aquisição e/ou importação permanente ou temporária de bens utilizados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural com desoneração total ou parcial da cadeia.

Enquanto o primeiro é utilizado por empresas operadoras, suas contratadas e subcontratadas para prestação de serviço, o regime para industrialização alcança as industrias nacionais de bens finais e intermediários. Empresas que desejam operar no regime devem requerer habilitação, demonstrando a adequação aos requisitos legais.

O REPETRO-Industrialização requer uma robusta estrutura de gestão e controle de aquisição de insumos, produção e vendas atreladas ao regime, como forma de garantir o compliance com as regras vigentes. Assom, o planejamento e estruturação das operações e da gestão do regime exigem a análise de um time altamente especializado, capaz otimizar a redução tributária total da operação e mitigar os riscos envolvidos.

A EY possui uma equipe especializada que atua em projetos diversos, desde o mapeamento das operações e consultoria quanto a utilização do regime, até a própria gestão mensal dos regimes através de tecnologias desenvolvidas especificamente para este controle. Em um ambiente de negócios cada vez mais desafiador, os cuidados com compliance e correta gestão dos regimes especiais é imprescindível para tornar o negócio cada vez mais sustentável e competitivo.